«Portugal está mais acessível para os deficientes»...
«Portugal está mais acessível para os deficientes»...
Intervenção do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na abertura da conferência «Portugal mais acessível» promovida pelo Instituto Nacional da Reabilitação, em Lisboa.
Decreto-Lei n.º 241/2008, de 17 de Dezembro - Direitos das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Mobilidade Reduzida no Transporte Aéreo.