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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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Revisão regulamentar do sector do gás natural...

Despacho n.º 4878/2010 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 54 — 18 de Março de 2010] - REVISÃO REGULAMENTAR DO SECTOR DO GÁS NATURAL: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infra-Estruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas.

 

O REGULAMENTO DE RELAÇÕES COMERCIAIS, o REGULAMENTO TARIFÁRIO, o REGULAMENTO DO ACESSO ÀS REDES, ÀS INFRA-ESTRUTURAS E ÀS INTERLIGAÇÕES, o REGULAMENTO DA QUALIDADE DE SERVIÇO e o REGULAMENTO DE OPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS são reorganizados e renumerados, e integralmente republicados respectivamente nos Anexos I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V do presente diploma, os quais ficam a fazer parte integrante do Despacho n.º 4878/2010 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 54 — 18 de Março de 2010].

 

Directiva n.º 2/2011 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 142 — 26 de Julho de 2011] - Aprova as CONDIÇÕES COMERCIAIS DE LIGAÇÃO ÀS REDES DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de Abril, e republica a METODOLOGIA DE CODIFICAÇÃO UNIVERSAL DAS INSTALAÇÕES.

 

Portal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) - http://www.erse.pt/

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