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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Estrutura nuclear da Direcção-Geral da Educação (DGE)...

Portaria n.º 258/2012, de 28 de Agosto - Fixa a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Educação (DGE).

 

O Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de Janeiro, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direcção-Geral da Educação (DGE), do Ministério da Educação e Ciência. Importa agora, no desenvolvimento daquele decreto-lei, determinar a estrutura nuclear e estabelecer o número máximo de unidades flexíveis e matriciais do serviço e as competências das respectivas unidades orgânicas nucleares.

 

A Direcção-Geral da Educação, abreviadamente designada por DGE, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:

a) Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames;

b) Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular;

c) Direcção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos;

d) Direcção de Serviços de Projectos Educativos;

e) Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral;

f) Gabinete de Segurança Escolar.

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