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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Programas de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (Programa CLDS e Programa CLDS+) ...

O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (Programa CLDS) teve/tem como finalidade originária promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de acções a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.

 

Entretanto foi criada uma nova vaga de CLDS, os CLDS+. Estes instrumentos de política social surgem agora mais focalizados para os problemas sociais com que a sociedade portuguesa se deparou no período de ajustamento económico e financeiro, no decorrer do processo a que Portugal se obrigou no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), num cenário de severa emergência social.

 

O Programa CLDS+ tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de acções, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão activa das pessoas com deficiência e incapacidade.

 

Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril - Cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento, publicado em anexo.

 

Portaria n.º 285/2008, de 10 de Abril - Altera a Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril, que cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento.

 

Despacho n.º 5-I/SESS/2011, de 7 de Março - Normas orientadoras para a execução dos contratos locais de desenvolvimento social (CLDS).

 

Portaria n.º 135-C/2013, de 28 de Março - Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (designado Programa CLDS+).

 

Despacho n.º 5978/2013 - Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social + .

 

Despacho n.º 11909/2013 - Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (Programa CLDS+).

 

Qualquer pedido de esclarecimento no âmbito do Programa CLDS + poderá ser efectuado para: iss-clds-mais@seg-social.pt

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