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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008

Regulamento do Condomínio - Prevenção do ruído

Começo por sugerir a consulta do Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto - altera o Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro.

.

Julgo que, no caso em epígrafe, o regulamento do condomínio (cfr. artigo 1429.º-A do Código Civil) deve remeter e subordinar-se à legislação aplicável, isto é, ao disposto no Regulamento Geral do Ruído e legislação complementar (v. g. a Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

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Convém frisar ou realçar:

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Prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar de todos os condóminos

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Considera-se  "ruído de vizinhança" o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança.

.

Considera-se "actividade ruidosa temporária" a actividade que, não constituindo um acto isolado, tenha carácter não permanente e que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça em locais onde se fazem sentir os efeitos dessa fonte de ruído tais como obras de construção civil, competições desportivas, espectáculos, festas ou outros divertimentos, feiras e mercados.

.

Todos os condóminos e visitantes do prédio devem abster-se de produzir "ruído de vizinhança", entre as 23 e as 7 horas.

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O "ruído de vizinhança" realizado em violação do anteriormente referido e/ou do Regulamento Geral do Ruído deverá ser suspenso - fazendo cessar a incomodidade - a pedido de qualquer condómino ou interessado, evitando assim a intervenção das autoridades policiais nos termos previstos no mencionado Regulamento Geral do Ruído e legislação complementar aplicável.

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É proibido o exercício de "actividades ruidosas temporárias" aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas.

.

O exercício de "actividades ruidosas temporárias" aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas pode ser autorizado, somente em casos excepcionais e devidamente justificados, mediante emissão de licença especial de ruído pelo respectivo município.

.

As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior do edifício que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, não se encontrando sujeitas à emissão de licença especial de ruído.

.

O responsável pela execução das obras, após informação prévia ao administrador do condomínio, afixa em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista das obras e, quando possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído.

.

Não estão sujeitos às limitações anteriormente previstas os trabalhos ou obras em espaços públicos ou no interior do edifício que devam ser executados com carácter de urgência para evitar ou reduzir o perigo de produção de danos para pessoas ou bens.

.

As actividades ruidosas temporárias e obras no interior do edifício realizadas em violação do anteriormente referido e/ou do Regulamento Geral do Ruído deverão ser suspensas a pedido de qualquer condómino ou interessado, evitando assim a intervenção das autoridades policiais nos termos previstos no mencionado Regulamento Geral do Ruído e na legislação complementar aplicável.

.

(Proibida a reprodução, no todo ou em parte, sem prévia autorização expressa, por escrito, do autor)
publicado por Escritos Dispersos às 09:53

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65 comentários:
De RG a 31 de Julho de 2009 às 20:16
Cumprimentos,
comprei recentemente um apartamento num condomínio fechado. Desde cedo fui confrontado com situações de ruído que me têm provocado algum incómodo e retirado horas de sono e repouso. Todas as situações provêm dos mesmos inquilinos (arrendaram um apartamento). Um dos aspectos que me tem incomodado é um cão que esta família tem e que se encontra confinado a um terraço durante as 24 horas do dia. É muito habitual o cão ladrar depois das 23 e antes das 7, durante largos períodos de tempo, só se calando quando os donos se decidem vir dar-lhe comer ou levá-lo a fazer as necessidades (que não apanham do chão).
Há dias ao chegar a casa depois de um cansativo dia de trabalho deparei-me com uma aula de aeróbica (isso mesmo) desenvolvida pela mesma inquilina com cerca de uma dezena de jovens. Esta aula estava a ter lugar numa área comum do condomínio, que é basicamente um court de ténis, e incluía música de aparelhagem, em som elevado obviamente.
Acho pertinente referir que a maior parte dos imóveis se encontra ainda por vender, sendo o condómino maioritário o construtor. Este foi já contactado por mim diversas vezes, mas não procurou ainda resolver a situação.
Será que me pode dizer o que fazer para solucionar isto (seja a bem, seja a mal)?
De Escritos Dispersos a 31 de Julho de 2009 às 21:09
Olá, boa tarde,

Já contactou os proprietários do imóvel arrendado?

Já informou o Administrador do Condomínio (relativamente à indevida utilização das partes comuns).

Já solicitou a intervenção da autoridade pública?

Com os meus melhores cumprimentos,
De RG a 1 de Agosto de 2009 às 10:53
Muito obrigado pela resposta.
Antes de mais, não falei com os proprietários do imóvel, não disponho sequer dos contactos deles. O condomínio é muito recente e os próprios moradores ainda não se conhecem. Não houve sequer ainda uma reunião de condomínio.
Já falei com a empresa construtora, que detém neste momento a maioria dos imóveis, dado que não estão 50% vendidos. Estes confirmaram-me que houve já queixas anteriores, especialmente por causa do cão. Numa das ocasiões de ruído (uma festa nocturna no referido terraço, com a banda sonora dos latidos do cão) chamei a PSP que interveio e ordenou que o ruído terminasse. Isto por volta da meia-noite de uma Quinta-Feira. Contudo, este último episódio da aula de aeróbica foi a gota de água.
Sei que irá realizar-se uma reunião do condomínio em breve, mas não sei o que posso fazer ou que contributo posso dar nessa reunião para que a partir desse momento estas situações fiquem prevenidas.
De mauro a 2 de Junho de 2014 às 14:13
Faz um mês que moro no Edificio Dom Fernando, na Av. Bento Gonçalves, 2199 apto 144, bairro partenon, Porto Alegre/RS. Chego do trabalho todos os dias, às 18:30 hs. Mas deste horário, até as 04 horas da madrugada, tem uma pessoa, que é morador do apto de cima, que não me deixa dormir, pois faz barulho à noite toda, até às 04 horas da manhã. Não sei o que fazer, já falei com o pessoal do condominio, mas até a presente data, não foi solucionado o meu caso. Chego no trabalho com sono todos os dias, pois esta pessoa, faz barulho de domingo a domingo, arrastando móveis. Já até pensei, que ele deve ter uma empresa neste apto, pois também tem barulho de martelo, deixa cair parafuso no chão, enfim, não deixa eu dormir sossegado. Espero que tenha uma solução para o meu caso, abraços.
De Silvia Kravitz a 4 de Setembro de 2010 às 15:17
Moro à cerca de 15 anos num 2 andar, por baixo de mim mora uma dessas pessoas chamadas picuinhas que acham que podem fazer tudo, e pensam que mandam em tudo e em toda a gente, vieram morar cerca de 5 anos depois de mim, para este prédio,ao inicio até às duas da manhã tinha de ouvir as performances sexuais de grunhir e ganir e uivar, e depois de aguentar e de o meu marido se meter aos pulos no chão para pararem com o barulho, a coisa virou persiguição.
Hora no lancil das escadas meti lá umas cadeiras à espera que a senhora que as comprou viesse de férias, e até isso o senhor se incomodou visto vir me bater à porta para eu tirar de lá as cadeiras por os filhos não conseguirem passar com as bicicletas.
pois tenho que aguentar a vizinha do rés do chão a assar peixe todos os dias, a vizinha do rés do chão ao lado ao fim de semana a assar peixe, tenho que meter roupa a lavar na máquina porque cheira a peixe e tolero , porque a loja do condominio disse-me que legislação è inexistente.
tenho o vizinho do primeiro (o tal picuinhas e pensa que vive numa vivenda)e cansei.
Amanhã aspirador às 8 da manhã pois è eu tambem sou gente, sou boa pessoa mas estou pelos cabelos com esta gente não aguento mais.
Se não conseguem viver num bairro social e são tãooooooo ricos, comprem uma vivenda e inpliquem com as formigas, ratos, moscas, mosquitos...
Cansei
De Escritos Dispersos a 4 de Setembro de 2010 às 16:20
Olá, boa tarde,

É urgente realizar profundas alterações (ultrapassando "obstáculos") na sociedade e na educação, para a cooperação social, para o diálogo, aprendendo a viver juntos e a ser cidadãos (com direitos e deveres).
De Raquel Moura a 2 de Agosto de 2009 às 14:07
Moro num edificio de 25 condominod, e hoje Domingo desde as 8 horas da manhã que não temos um minuto de de paz em virtude de um dos condominos estar a efectuar obras no interior da sua fracçã, comn maquinads a trabalhar; fui pedir educadamente para pararem com as mesmas, e ainda fui insultada, apresentei quiexa a um dos Administradores que nada fez, então falei à Protecção Civil que me informou ir dar ordens à PSO, para se diriger ao local o que não aconteceu até esta data. Como tenho a minha Mãe comigo, e é uma doente de alro risco, inclusivê está ligada ao oxigénio, agradecia se possível me indicavam como posso proceder sobre este assunto. Muito obrigada
De Escritos Dispersos a 2 de Agosto de 2009 às 21:18
Olá boa tarde,

Deve solicitar a intervenção da PSP e pedir a elaboração do respectivo Auto. Identifique os Agentes da PSP e, se necessário, dirija-se à respectiva Esquadra para apresentar denúncia/queixa [da ocorrência e/ou da eventual inércia dos Agentes da PSP) ao Graduado de Serviço.

Contacte também a Polícia Municipal.
De BA a 4 de Agosto de 2009 às 03:43
Boa Noite

Muito obrigado desde já pela informação partilhada neste site, muito útil. Eu gostaria de partilhar a minha situação.

Vivo numa urbanização no centro de Coimbra, há cerca de 12 anos. num andar do qual sou proprietário. Sempre houve harmonia entre condóminos e o bom ambiente reinava. O andar inferior ao meu sempre foi habitado por inquilinos. Há cerca de 2 anos desse andar, recebeu dois novos inquilinos, uma senhora de meia idade com o seu filho de 23 anos. Comecei a denotar uma situação que nunca me tinha ocorrido, neste prédio, onde fui administrador durante 4 anos, que agora é administrado pela lusa administradora. Quando inicio as minhas actividades diárias antes de sair para o trabalho, na altura do banho, pelas 8h30 da manhã, estou no meu à vontade e privacidade, tenho alturas que gosto de cantarolar enquanto estou no chuveiro. Oiço de seguida do inquilino, e passo a citar "cala-te palhaço, pouco barulho car@lho". Nas primeiras vezes calei-me na minha humildade, aceitei que poderia estar a perturbar alguém no meu chuveiro às 8h30 da manhã. Por volta do almoço, cerca das 13h, ao abrir uma gaveta, que me caiu ao chão, ouço de novo em voz alta do andar inferior do referido inquilino "pouco barulho car@lho", comecei a estranhar.. O que passou a suceder-se a todas as vezes me algo me cai ao chão, uma situação bizarra. Mas tentando manter o nível não respondo. Quando a minha mulher vai estender a roupa, passado uns minutos ouve-se "Filhos da Puta" a altos berros, corre para a janela a discutir e a insultar a minha mulher, como na peixaria se tratasse, a culpá-la de possíveis problemas na roupa dele. Passa o dia todo com marteladas e berbequins, visto não ser dono do andar, estou a começar a ser desconfiado que será numa madeira qualquer, para nos incomodar.. não sei o que fazer, já telefonei para a lusa administradora, diz tratar-se de guerra entre condóminos,que nunca pretendemos tal coisa, nem damos resposta sequer.. estamos de mãos atadas com isto, toda a maior parte do ruído é durante o dia, não consigo concentração para escrever nem trabalhar em casa, várias vezes às 5h da matina, oiço berbequins por alguns momentos, que nos infernizam a continuidade do sono.

Já telefonei para a polícia, disseram-me para os chamar aquando destes acontecimentos, mas como poderão notar, são acontecimentos variados de provocação, perturbação que não têm prolongação suficiente para aguentar até uma chegada da polícia e facilmente negados pelo inquilino..

pedia se seria possível me ajudarem, informarem de que direitos me poderei segurar, para melhorar a minha qualidade de vida na minha habitação.

muito obrigado
De Nuno Manso a 13 de Setembro de 2009 às 21:59
Vivo num 2ºandar de um prédio, onde o meu vizinho de baixo têm um barbicure/churrasqueira mesmo por baixo da minha janela o qual me perturba o fumo,
gostaria de saber o que fazer...

Aguardo a vossa resposta...

Com os melhores Cumprimentos
De Pedro Aniceto a 26 de Novembro de 2009 às 17:16
Olá.O meu problema é um pouco diferente. Estou num prédio novo com 2 andares há cerca de 4 meses, onde comprei o andar de cima. Moro com a minha esposa, 2 filhos e um gato. Os vizinhos de baixo interpelaram-me ao fim de 3 dias de lá estar, de que ouviam todos os meus passos, banhos e afins. Sempre educadas ambas as partes, disse-lhes que faço uma vida pacata sem musica nem filmes, os miúdos são muito calmos, e eles dizem-me espantados que nem sabiam que eu tinha filhos!! só se queixam dos passos. O chão é flutuante. Tentei andar mais leve, mas a minha esposa que trabalha por turnos, chega muitas vezes a casa por volta das 23h, e claro, come qualquer coisa, toma banho e deitamo-nos normalmente por volta das 00.30/ 1.00h. Passa 1 mês e os vizinhos, casal novo sem filhos, volta ao ataque, denunciando de novo os passos, agora mais aborrecidos, e eu respondo somente para falarem com o construtor, uma vez que as casas estão em garantia e se há algum defeito terá de ser ele a corrigir. Voar dentro de casa eu nao posso, respondi-lhes em tom de brincadeira! Passam 15 dias e deixam-me uma carta no correio, super simpática, mas ofensiva ao ponto de nos obrigarem a não andarmos descalços e sim de chinelos absorvedores de ruído, sugerindo horários para banhos ou que tentasse "andar mais leve dentro de casa depois das 22h". estive 1 semana a pensar o que lhe dizer e fui falar com o Construtor que disse estar tudo dentro da lei, com ruído medido e tudo mas que iria contactar os vizinhos para nova medição. E assim o fez, com um técnico e chegaram à conclusão de que a construção nao tem defeito algum e que o ruído dos passos é normal. Os meus vizinhos nao conformados com esta situação, colocam-me novo bilhete debaixo da porta, dizendo que contactaram uma empresa que anularia o ruído mas que teria de ser feita a intervenção em todo o chão do meu apartamento novo!!! Obviamente que isso está fora de questão. Entretanto venho a saber que o elemento masculino do dito casal nunca tinha vivido em apartamentos, a esposa sim, sendo ele que motiva todas as queixas. Como li algures, passo a citar.." Julgo tb existir em algumas almas um grave problema de "expectativas pouco realistas"
Quando se vive em apartamentos desde que se nasce, entende-se que determinados ruídos ouvem-se sempre independente da qualidade das construções e dos cuidados que se tenha.
É fácil perceber num prédio que casais jovens, que viviam com os pais em vivendas em algumas terras mais pequenas, que não tenham a mínima noção do que é viver num apartamento.
Qualquer ruído é o fim do mundo, neste caso são hábitos difíceis de adquirir, mas lá terá de ser.."
Sempre vivi em apartamentos, casado pela segunda vez ja passei por 4 apartamentos diferentes e nunca tive problemas, nunca! o meu estilo de vida é o mesmo de sempre. não entendo, nem sei o que possa fazer. Há dias tive os meus pais a jantar lá em casa, numa quarta-feira. Éramos 4 pessoas a jantar, os miúdos estavam em casa dos avós. OS meus pais foram embora eram 23:15. Dormimos de seguida. No dia seguinte estive com os miúdos a fazer a arvore de Natal desde as 20 até ás 22. Caíram 2 bolas no chão. Como no dia seguinte os miúdos têm aulas cedo foram para a cama à hora de sempre e pelas 22:30 estava tudo sossegado. 2 dias depois novo bilhete a dizer que os últimos dias têm sido insuportáveis e que nao conseguem dormir. (como se levantam ás 7 da manhã, eu ouço-os todos os dias a levantaram-se e os ruídos normais) pelos vistos ás 22H já estão recolhidos no quarto a ver TV. Contra isso, nada, mas francamente não sei o que fazer, tanto mais que este Natal vou ter 15 pessoas a jantar em casa. Como hei-de proceder? Já me começo a fartar de ser simpático e cordial com eles, mas nao posso fazer nada, a construção é assim e nao posso deixar de viver em casa normalmente. Cozinha e lavar a louça é sempre entre as 20:30 e as 21:30. até disso se queixam agora!
Qualquer opinião ou parecer é bem vindo! Quase sempre se discute o caso da vitima prejudicada pelo ruído...será que aqui nao estarei eu a ser prejudicado com tantos bilhetinhos e prepotência de alguém que nao admite nada, e simplesmente se queixa dos nossos passos em casa? Nem tinham notado ainda que eu tinha filhos e gatos?
Ajuda, por favor...
De Escritos Dispersos a 26 de Novembro de 2009 às 20:41
Olá, boa noite,

Pelo que tão bem descreve... só pode aconselhar os seus vizinhos a mudarem-se ou a tomarem a iniciativa de apresentarem queixa nas autoridades competentes.

Se continuar a ser incomodado pelos ditos, solicite a intervenção das autoridades públicas (talvez os agentes consigam convencê-los que vocês têm direito a utilizar plenamente, em condições normais, o vosso lar, não podendo haver uma ilegítima intervenção de terceiros na vossa reserva da intimidade da vida privada).

Já tive uma fase da vida em que tomava chuveiro às 6.00 horas da manhã, no WC da suite! Sabia que incomodava um pouco os vizinhos (que nunca reclamaram)... viver em apartamentos é assim! Nas moradias/vivendas não isoladas chega a ser pior... com o ruído proveniente do exterior... um transeunte a caminhar às 3 horas da manhã ou um cão a ladrar na rua são bem mais incomodativos (e não os podemos impedir). É a vida em sociedade, quem não a suporta deve viver no campo, isolado, adormecendo com os pássaros (depois começam os grilos e os cães) e acordar igualmente com os pássaros e os galos). Quando vivia no centro de Lisboa já nem reparava nos carros eléctricos que passavam em aceleração mesmo junto ao prédio e não me incomodavam os carros de combate a incêndio do actual Regimento de Sapadores Bombeiros (eram quase sempre quatro seguidos, em emergência, incluindo a escada e o auto-tanque... aquilo é que era ruído... depois vinha o carro de recolha do lixo... e não nos queixávamos!).

Procurem continuar a fazer um uso normal do vosso apartamento, sem se condicionarem nas actividades inerentes nem admitindo, jamais, ilegítimas ingerências na vossa vida privada.
De Pedro Aniceto a 26 de Novembro de 2009 às 21:11
Boa noite. Muito Obrigado pelo esclarecimento. Só me queria dar bem com os vizinhos, como sempre fiz. Sou daqueles que vai pedir sal e detergente pra louça ao vizinho, sem problemas nenhuns e gosto de retribuir "na mesma moeda". Aqui se calhar vou ter mesmo que comer a comida insossa e deixar a louça para o dia seguinte. Um grande bem haja para este blog, que sem qualquer vinculação juridica nos ajuda a tentar entender e compreender este estranho e nem sempre justo País em que vivemos. Recomenda-se....
De Escritos Dispersos a 26 de Novembro de 2009 às 22:23
Olá, boa noite,

Agradeço as suas amáveis palavras.

É verdade, a sociedade, as pessoas, ou exorbitam o seu egoísmo, só se preocupando com os seus pretensos problemas (caso dos seus vizinhos) ou fingem ignorar o próximo (largando as portas, ultrapassando quem está à frente, ignorando a pessoa caída por indisposição, a sofrer, a necessitar de "calor" humano). Entristece-me...mas tento contribuir um pouco para tentar mudar algumas posturas.... Luto também para não desistir de "lutar" perante tanta adversidade a que assisto...

Bem haja.

Saúde para si e para toda a sua família. Que os seus filhos ccresçam saudáveis, ajudando a que tudo se torne mais compreensivo e solidário.

Obrigado.

Alberto
De Gustavo Gonçalves a 26 de Agosto de 2010 às 18:33
boa tarde. deparei.me com uma situaçao extremamente semelhante. os meus vizinhos do andar de baixo, que ja fizeram o favor de me avisar caso os supostos ruídos provenientes do meu apartamento nao cessem, chamarão as autoridades. os ruidos a que se referem, sao, meramente, os meus passos, quando tenho de me dirigir a wc, ou ir comer alguma coisa a cozinha, bem como se queixam de ouvirem pessoas a tomar banho a meio da noite, coisa que nunca fiz, caso contrario nao consigo dormir. eles afirmam tambem que nao sao os unicos a queixarem.se dos alegados ruidos, e que, apos falarem com outros condominos, receberam as mesmas queixas. o mais curioso e que nao referiram quais os restantes queixosos. e a juntar a estes factos, ha a existencia de um som extremamente irritante, produzido pelo elevador quando as suas portas se abrem, som que pode ser ouvido no quinto andar, quando o elevador se encontra no res-de-chao. gostaria de acrescentar que, logo no primeiro dia em que visitei o apartamento (uma vez que nunca tinha ido la, e estava a fazer algumas mudanças), se queixaram logo, afirmado que, mesmo sendo novos no condominio deviamos respeitar os outros. foram estas as suas palavras. esta situaçao foi ha quase dois meses. mas so passados dois meses e que se voltaram a queixar. e ainda afirmam, que ha cerca de duas semanas começaram a ouvir cada vez mais ruidos, quando na verdade, eu por vezes chego tarde a casa e deito.me logo, tendo a perfeita consciencia de que nao produzo som algum, capaz de perturbar a pessoa com o sono mais leve. e uma vez que esta situaçao se arrasta a duas semanas, acho suspeito nao terem vindo logo falar comigo, ja que o fizeram logo no primeiro dia em que estive la. queixam.se tambem que a privaçao de sono, provocada pelos ruidos que produzo os obrigou a irem as urgencias, pois andavam a ficar com dores de cabeça, e cansaço prolongado. agradecia mesmo qualquer conselho que me pudessem dar. sou estudante de direito, e ja li a legislaçao correspondente a este tema, e como tal tenho consciencia dos limites que nao posso ultrapassar. mas esta situaçao esta.se a tornar verdadeiramente aborrecida.
De adriana c luvizotto a 27 de Janeiro de 2011 às 06:26
Já passei por isso, inclusive chegaram o máximo de uma vizinha desejar q eu morresse... Como aluguei o apt que resido de o meu avô; ligam para casa dele, ele tem 87 anos; e culminou numa ação de despejo. A vizinha faleceu, infelizmente, de infarto fulminante, no seu banheiro; e a causa está na Justiça. Mas, uma outra vizinha q sempre ligou para l meu avô, tb o coloco na Justiça, e há uma semana atrás, ela precisou que eu fosse testemunhar a seu favor... Enfim, tudo passa, tdo mesmo! É só uma qustão de tempo! Vai fazer 9 anos q vim morar aqui, e já passei por momentos q não desejo ao meu pior inimigo! Também existe a falta de uma vida sexual ativa e satisfatória! Porque sem isto as pessoas ficam muito intransigentes, intolerantes e até perdem um pouco do senso de realidade...
De Edna Carvalho a 15 de Fevereiro de 2011 às 15:20
Gostaria apenas de partilhar a minha (má) experiência c/ vizinhança:
Ao ler estes depoimentos só posso mesmo pensar que existem pessoas tão estupidas que não compreendem que "barulhos", "ruídos" e/ou "sons" do cotidiano que elas mesmas tb fazem, qdo estes são feitos por outros. Porque é q não vão todos morar para últimos andares (onde não tenham outros condóminos por cima ) ou até mesmo em quintas nos Açores! ou façam logo ciruigias para ficarem surdos de vez, pq pessoas que não "tolerem" som de passos , ou de duches ou de Tvs, deveriam mesmo era se isolar!
E o q mais ridiculo disto tudo é q NÃO HA NADA À FAZER, NEM NENHUMA ENTIDADE QUE FAÇA NADA E TEMOS MESMO QUE LEVAR COM SERES MELINDRADOS !
Revi-me imenso na situação descrita por Pedro Aniceto! (será que nossos visnhos que habitam nas fracções inferiores às nossas são uma especie de clones que não percebem o som de um objecto que possa cair no chão, ou das pegadas em casa???)
AGRADEÇO TER "DESABAFADO" POR AQUI e ter partilhada a minha experiencia (infelizmente igual à de muitos dos depoentes, e que eu até os meus 32 anos de idade achava impossível existeir visinhos destes!) (OBS: Ja estou c/ 36 anos, e tenho a casa à vendahá mais de 1 ano)
Bem haja!
De Albertina a 8 de Julho de 2012 às 15:15
Perturbar o direito sagrado ao repouso QUE FAZ FALTA À SAÚDE, Á INTEGRIDADE FISICA (já que abusa do caps lock faço o mesmo para lhe mostar como é feia a falta de civismo em Portugal)!!! sabe o mal que faz à saúde a falta de repouso?! sabe o quão irritada, desconcentrada e cansada uma pessoa fica? se não sabe, eis o excerto de um caso que se passou em Portugal que assumiu tal gravidade que nem dá para acreditar: "...O Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 7 de Julho de 2009 sobre ruído de vizinhança veio alterar substâncialmente as regras de jogo quanto à convivência condomínial. Pela sua importância reproduzo parte das conclusões do aresto:Pela sua importância reproduzo parte das conclusões do aresto:
“A actuação de quem, habitando o 1º andar de um prédio, produz ruído, propositadamente, a partir das 22 horas, batendo com um objecto tipo martelo ou actuando como tal, no soalho da sua habitação, ao longo das divisões, atirando com objectos pesados que produzem estrondo no chão e pondo o volume da aparelhagem sonora e da televisão em registo audível no rés-do-chão do mesmo prédio, impedindo tal ruído, pela sua intensidade, duração e repetição, os habitantes do rés-do-chão – um casal e duas filhas menores – de dormir, e obrigando-os, por vezes, a pernoitar fora de casa, em hotéis e pensões, viola o direito ao descanso e ao sono, à tranquilidade e ao sossego destes, que são aspectos do direito à integridade pessoal”.
”Se, em consequência de tal actuação, o casal e as duas filhas sofreram profundo sofrimento, angústia e dor, as menores mostravam agitação e terror de voltar para casa, a mulher passou a ter crises compulsivas de choro e a andar deprimida, sendo o seu quadro depressivo agravado por estar grávida, e o marido ficou angustiado e ansioso, e perdeu algumas deslocações profissionais ao estrangeiro pelo extremo cansaço decorrente da impossibilidade de dormir, estamos perante danos não patrimoniais que assumem gravidade suficiente para justificar a intervenção reparadora do direito”.
São atitudes de egoísmo como a que aqui expressa que fazem de Portugal um país de corruptos, de matas sujas, de animais maltratados etc porque começa nestas pequenas coisas a falta de urbanidade das pessoas e é muito triste que não se progrida. Para sua informação há muitos prédios mal construidos em Portugal!
De Isa Madeira a 10 de Fevereiro de 2010 às 18:17
Boa tarde,

Estou a viver numa situação bastante chata. Moro num apartamento novo à cerca de 2 anos com a minha filha de 6 anos e o meu marido. Seguidamente o aprtamento de cima também foi habitado por um casal com 2 filhos, um de 8 anos e outro de 2 anos. Desde o ínicio que notamos muito barulho lá de cima, mas até hoje tentamos tolerar uma vez que começamos por nos dar bem, também os faziamos ver do incómodo que era o barulho produzido seja pelos miúdos como simplesmente os passos deles. Mas isto tudo sem grandes dramas, uma vez que compreendiamos que certas coisas fossem impossiveis de evitar. Eles também fizeram questão de nos informar que ouviam o mesmo barulho de nós. Sinceramente custa-me a crer, acredito que oiçam vozes mais altas, a minha filha a correr ou a chorar, agora os nossos passos... tenho sérias dúvidas! O que é certo é que o barulho à cerca de 3 meses tem vindo a agravar-se, o que me parece que já se estão a borrifar para evitar. Tenho sido muito tolerante até hoje mas a está a ficar díficil. Sejam dias de semana, seja a que horas for os miúdos correm pela casa, ela anda de saltos altos, é bolas a bater compassadamente e até já foram capazes de fazer furos na parede com berbequim ás 23h15 da noite... até aí engoli em seco e nada disse, tirando o dia em que o miúdo jogava á bola dentro do quarto num domingo ás 8h30 da manhã... mas ela compreendeu. Ontem à noite , como muitas noites eram 22h40 e os miúdos ainda corriam de um lado ao outro da casa sem parar. Como não aguentava mais e a minha filha já dormia educadamente através de um sms que tentasse evitar que os miúdos continuassem a correr. Como não me respondeu e o barulho continuou ao fim de 10 minutos liguei-lhe e uma vez mais iniciei a conversa com educação, qual não foi o meu espanto quando ela me atacou logo com 7 pedras na mão dizendo que não podia amarrar os filhos e que os filhos estavam "vivendo", uma vez que estava na casa dela fazia o que bem lhe entendia. Eu sem pensar a primeira coisa que veio foi ameaçar-lhe que se queria entrar por esses caminhos na próxima vez chamava a policia. Então foi a confusão armada, foi um lavar de roupa suja.
Agradecia que me ajudasse porque estou desesperada, são bastantes as vezes que vou para a cama ou só consigo dormir quando resolvem parar de fazer barulho. Esta situação tem tem sido tão insuportável dentro da nossa casa, que já chegou ao ponto de não haver mais tema de conversa.
O que posso fazer? Terei sido demasiado precipitada?
De Vitor a 24 de Maio de 2010 às 17:30
D. Isa Madeira, visto que o seu condominio nada faz para resolver o assunto em questao o que ja se torna bastante "aborrecido", faca pressao para que isso aconteca. Segundo e mediante a lei portuguesa todos os ruidos a partir das 22 horas da noite sao os ruidos normais e nao os anormais conforme descreve.
Conselho que lhe dou e que faca pressao com a administracao do seu predio e mesmo que essa situacao continue nao admita nem ma educacao nem mais ruido, chame a policia e apresente queixa formal contra os vizinhos. Quando nao aprendem a bem aprendem de paulada.
De Elisabete Pinto a 22 de Fevereiro de 2010 às 10:25
cumprimentos,
Fui recentemente eleita Administradora do Condomínio do prédio onde vivo. Sendo que a primeira abordagem que tive prende-se precisamente com o tipo de ruído que refere como “ruído de vizinhança”. Ao encontro da resposta, no intuito de bem atender cada um dos condóminos deste prédio, deparei com o seu texto datado de 25 de Janeiro de 2008. Este adapta-se textualmente ao que pretendo dar a conhecer aos condóminos. Desta forma, se assim o entender, posso usar e a afixar o seu texto, na parte comum do meu prédio?
De Escritos Dispersos a 22 de Fevereiro de 2010 às 12:19
Olá, bom dia,

Sugiro que adapte o texto ao caso concreto, afixando a INFORMAÇÃO e colocando uma cópia no receptáculo postal de cada condómino/fracção autónoma.

Relembro que o administrador do condomínio tem competências somente nos assuntos relativos às PARTES COMUNS (ou que as afectem).

O administrador do condomínio não, não está legalmente habilitado para ser mediador de conflitos exclusivos entre os condóminos proprietários das fracções autónomas nas questões a elas atinentes (que não estejam relacionadas com as partes comuns).

Com os meus melhores cumprimentos,
De andreia a 12 de Julho de 2010 às 23:16
Olá eu tenho uma situação chata vivo num 3º andar e o vizinho do ultimo andar tem um cão quando dá banho ao cão sai uma água verde mal cheirosa, com pelos e porcaria do cão o pior é que respinga a minha varanda que por vezes tem roupa a secar.Já falei 2 vezes para arranjar soluição até disse para colocar um tubo para aparar a água e canalizá-la para o esgoto em vez de estar ao ar livre a resposta que obti foi que ele não tem nada a arranjar porque quando comprou já estava assim.A água vem do 4º andar par o chão e se passar alguém por baixo também leva um baho com aquela água imunda
De Alexandre Botinas a 26 de Julho de 2010 às 02:59
Olá boa noite!
São quase 3h da manhã e aqui estou eu à procura de respostas. O barulho interminável do vizinho de cima acende-me o sistema nervoso e este tira-me o sono. Já são meses de arrasto.
Não tenho paciência para chamar a atenção pessoas mais velhas que eu. Não sou pai de ninguém. E, além disso, tenho receio que o nervosismo se apodere de mim e me faça perder a razão.
Sempre vivi em apartamentos mas no último piso.
Mesmo sabendo que a sonorização de muitos prédios construídos por aí seja super deficiente, fui educado, felizmente, ao ponto de ter em atenção a certos ruídos a certas horas.
Após ter lido neste blog várias questões é de salientar que muitos queixosos que andam à caça de ruídos até mesmo um suspiro, têm que se tratar.
Não tenho a certeza quantos décibeis se podem produzir nas horas nocturnas nem quanto isso poderá equivaler. É essa a minha questão primordial.
Infelizmente, trabalho por turnos, mas a minha preocupação não é o ruído diurno. Esse tenho que ter paciência. Parece que o vizinho de cima faz mudanças todas as noites. O arrastar de cadeiras é impressionante. E o movimento frequente dentro de um T2 produzido por duas pessoas pela noite dentro corresponde a um comportamento anormal. Não consigo entender e/ou descodificar tanto movimento. Eu, normalmente, estou sossegado na sala e desloco-me à cozinha para dar ao dente ou beber água e regresso ao sofá. O arrastamento é impressionante bem como a sensação de que tira e pousa peças, ferramentas, sei lá.
O que quero mesmo saber é qual o limite em décibeis e a que é que esse limite equivalerá? E já agora, qual a lei que descreve isso.
Obrigado pela atenção.
De Escritos Dispersos a 26 de Julho de 2010 às 14:28
Olá, boa tarde,

Sugiro que consulte:

http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/197802.html

De sandra marques a 18 de Agosto de 2010 às 19:18
Olá, boa tarde! Estava eu a fazer uma pesquisa sobre ruidos e vim parar ao seu blog, que por sinal gostei muito.Aqui vai o meu desabafo...e um pedido de ajuda, quando casei comprei um apartamento e já se passaram 11 anos, na altura que vim ver a casa (em 2ª mºao) o proprietário disse que o predio em si era muito sossegado, tirando de vez em quando a vizinha de cima discutir com o seu filho. Não liguei...pois se arrependimento mata-se, já tinha morrido à muito tempo. A vizinha alem de maltratar verbalmente o filho, eram os berros, o bater de portas,os insultos que dizia (na altura o menino tinha 7 anos, hoje tem 16) ate à data de hoje a situação mantem-se. Escrevi para a protecção de menores, liguei...até à data de hoje NADA foi feito. Liguei para a policia, que algumas vezes vieram cá ao predio, outras quando chegavam, já não havia barulho e nada podiam fazer (na palavra deles). O condominio esta entregue a uma empresa, que por sinal tem advogada...e que me aconselhou a cada vez que chamar a policia pedir o auto do mesmo...assim fiz e tenho feito...conclusão: quando chamo a policia e explico que a vizinha esta aos berros com o filho e que quero o auto, eles simplesmente não aparecem...
sera que me pode dar uma ajuda? não esquecendo que as discussões começam às 22h terminando por vezes às 2h da manha, quando outras vezes começam às 6h ou 7h da manha todos os dias da semana...
Obrigado
De dentalig a 28 de Fevereiro de 2012 às 10:47
ola bom dia tenho um laboratorio dentario num condominio a 3 anos mais ou menos num resdo xão desde esse dia que tive a infeliz ideia de abrir um negocio assim e sair de casa para vir trabalhar para aqui que a vizinha do segundo andar sim do segundo que a do primeiro coitada diz não ser incomodada com o nosso barulho, implica com os saltos altos durante o dia da minha es+posa de nos nos rirmos no laboratorio e inclusive nos vem tocar a campainha quando temos que vir fundir as proteses a noite que nunca o fazemos depois das nove e meia e tentamos ao maximo que esse horario não seja excedido. agora a quase a um mes que andamos a levar com agua com lexiva proveniente desse mesmo apartamento para a nossa terraça durante o dia na ultima vez que nos vieram chatear eram 21h 20 questionamos sobre a agua nao admitem e ainda gozaram que secalhar era um fastama que la estava ate que horas podemos fazer barulho ?
De Elsa a 1 de Outubro de 2012 às 01:43
Se calhar nunca teve que levar com vizinhos que o incomodaram. Acha bem fazer barulho com o calçado, mesmo que durante o dia? Qual é a necessidade de andar com calçado que faz barulho? Já experimentou estar a ouvir saltos a andar de um lado para o outro o dia inteiro? Eu já, e digo-lhe que não é nada agradavel e além de tudo é desnecessário. E fazer barulho mesmo que seja até às 21h (só, como você diz), acha bem? O problema é não haver legislação que proiba umas quantas pessoas de enfernizarem a vida a outras. O descanso e o sossego devia ser um direito protegido, que é coisa que pessoas que só estão bem com barulho para não se ouvirem a si próprias, não sabem dar valor. Por mim podiam juntar-se todos e criarem uma comunidade dos barulhentos e viviam todos felizes uns com os outros. Pena que a policia não possa agir, ou em alguns casos, não queira. Depois admiram-se quando volta e meia há um que se passa e tem actos menos correctos. Respeitem o próximo e parem de ainda achar que estão cheios de razão. Respeitem a saúde mental dos outros.

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