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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

COMO COMUNICAR A SUSPEITA DE MAUS TRATOS A CRIANÇA OU JOVEM …

A denúncia ou comunicação de uma suspeita de maus tratos a uma criança é um dever cívico, uma responsabilidade social, uma obrigação do exercício de cidadania para proteger essa criança!

 

A comunicação de situações que possam colocar em risco a vida , a integridade física ou psíquica de criança ou jovem - situações de acção prejudicial, omissão ou negligência quanto à segurança, higiene, alimentação, saúde, sustento, educação e formação dos menores, maus tratos físicos e/ou psicológicos, bullying, abandono, carências familiares -, constitui uma obrigação – um dever de comunicação obrigatória - para qualquer pessoa (artigo 66.º, n.º 2, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP)).

 

A comunicação pode ser dirigida por qualquer cidadão às entidades com competência em matéria de infância e juventude (v. g. serviços de saúde, escolas, creches, jardins de infância, serviços de acção social), às entidades policiais (PSP ou GNR), ao Provedor de Justiça, às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou as autoridades judiciárias (Ministério Público e tribunais). Pode ser anónima e confidencial.

 

 

Quando pensamos com alguma base razoável, mesmo que com uma pequena probabilidade, de que alguma criança está a ser vítima de maus tratos, devemos comunicar com as entidades competentes.

 

E, recordemos, não são só as denominadas “famílias carenciadas” que maltratam os filhos ….

 

 

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de Sintra:

 

CPCJ de Sintra Ocidental

Rua General Alves Roçadas, 10, 2.º Frente

2710-527 SINTRA

Telefone: 219 238 834

Fax: 219 238 532

Email: cpcjocidente@cm-sintra.pt

 

CPCJ de Sintra Oriental

Rua Nova do Zambujal, n.º 7

2735-302 CACÉM

Telefone: 219 128 020

Fax: 219 128 029

Email: cpcjoriente@cm-sintra.pt

 

SOS – Criança (até aos 18 anos de idade): http://www.iacrianca.pt/sectores-iac/sos-crianca .

http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/maus-tratos-em-criancas-e-jovens-guia-457578

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