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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior ...

Despacho n.º 5404/2017 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 118 — 21 de Junho de 2017] - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

É republicado, no anexo ao Despacho n.º 5404/2017, do qual faz parte integrante, o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, com a redacção actual.

Cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais … Cursos técnicos superiores profissionais ...

Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de Fevereiro - Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Portaria n.º 59-C/2014, de 7 de Março - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de Fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.

Portaria n.º 165-B/2015, de 3 de Junho – Dá nova redacção ao artigo 29.º da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de Fevereiro, alterado pela Portaria n.º 59-C/2014, de 7 de Março.

Cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração …

Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de Março - Cria os cursos técnicos superiores profissionais, como formação superior de curta duração não conferente de grau.

 

Despacho n.º 7950/2014 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 115 — 18 de Junho de 2014] - Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais.

 

 

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