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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências e Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro - PLANO NACIONAL CONTRA A DROGA E AS TOXICODEPENDÊNCIAS (Anexo I)

 

Aprova igualmente o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências Horizonte no curto prazo até 2008 (Anexo II), que operacionaliza o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012 (Anexo I).

 

O Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências Horizonte 2008, anexo II à Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro, saiu com várias inexactidões, pelo que se procedeu à sua republicação através da Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro.

 

Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

 

Linha Vida SOS Droga 1414 ... escutam, ouvem, apoiam...

Apoiam nas situações problemáticas, clarificando, discutindo alternativas e mobilizando para a procura de soluções que contribuam para a mudança.

É um serviço anónimo, confidencial e gratuito.

Funciona todos os dias úteis, das 10 às 20 horas.

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Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro - Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro - Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008.

 

Declaração de Rectificação n.º 79/2006, de 17 de Novembro

 

Artigo da revista Scientif American... «5 Years After: Portugal's Drug Decriminalization Policy Shows Positive Results» Portugal está neste momento – desde Abril de 2009 - a ser visto como um caso de sucesso, a adoptar…

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