Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

As ORGANIZAÇÕES DE VOLUNTARIADO DE PROTEÇÃO CIVIL (OVPC) …

Meios e formalidades essenciais para a identificação de cidadãos …

AÇÕES DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) …

Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores – responsabilidades parentais

 

Lei n.º 75/1998, de 19 de Novembro – Garantia dos alimentos devidos a menores.

 

Decreto-Lei n.º 164/1999, de 13 de Maio - Regula a garantia de alimentos devidos a menores prevista na Lei n.º 75/1998, de 19 de Novembro.

 

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Posts destacados

Links

Fotografia

Seguros de Vida Habitação

Reparação de automóveis

Oficinas

Deficientes/PESSOAS com necessidades e/ou dificuldades especiais

Saúde...

SOS Crianças

Serviços de Saúde

Seguro Automóvel

Seguros

Fotografia

VISITAS

VISITAS