Aumentos das pensões mais baixas, alargamento do subsídio de desemprego, creches com horário alargado e conta poupança-futuro
«A primeira medida a aprovar pelo Governo será o programa de qualificação Inov Social, anunciou o Primeiro-Ministro no discurso de apresentação do Programa do Governo à Assembleia da República. O Inov Social «apoiará a colocação nas instituições sociais de mil jovens quadros por ano, de modo a apoiar a sua modernização e a favorecer o emprego dos jovens».
José Sócrates anunciou igualmente que o Governo vai aumentar este ano as pensões até 630 euros em 1,25% e as pensões até 1500 euros em 1%. «Isto significa aumentar as pensões mais baixas e manter o valor das pensões mais altas. Tendo em conta a inflação verificada isto representa um aumento real do poder de compra superior a 25 para os pensionistas com pensões mais baixas». No presente ano vai verificar-se «uma situação absolutamente extraordinária de inflação negativa» que, «se nada fosse feito, determinaria uma redução do valor das pensões da generalidade dos portugueses», o que seria «inaceitável».
O PM referiu que o Governo vai alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego, como medida extraordinária, até ao final de 2010: «O Governo entende que, neste período, o subsídio de desemprego seja atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego».
Será ainda criado um novo fundo de 250 milhões de euros para apoiar «operações de capital de desenvolvimento das pequenas e médias empresas junto dos mercados internacionais». Deverão ser apoiadas «cerca de 30 mil pequenas e médias empresas por ano usando os mecanismos de apoio ao crédito e os mecanismos de reforço de capitais próprios, para além de outros instrumentos de apoio à sua modernização e à sua competitividade».
O Chefe do Governo referiu ainda medidas de carácter social, como «o prosseguimento do programa de construção de creches, através da duplicação para 400 do número das que terão horário alargado» e a criação de uma conta «poupança-futuro», medida de «incentivo à poupança e de apoio aos projectos dos jovens». «Para cada criança que nasce o Estado passará a depositar 200 euros numa conta individual, concedendo, ainda, anualmente, benefícios fiscais reforçados correspondentes às poupanças que sejam depositadas nessa conta», afirmou.».