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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES PARA O ANO DE 2023 … Escalões ...

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IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010, de 17 de Dezembro - Aprova o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013).

 

O IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011 -2013) é o instrumento de políticas públicas de combate à violência doméstica e de género.

 

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