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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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Desconto retido sobre remunerações e pensões de beneficiários titulares da ADSE...

Despacho n.º 1452/2011 [Diário da República, 2.ª série — N.º 12 — 18 de Janeiro de 2011] - Normas técnicas para a comunicação de dados referentes ao desconto retido sobre remunerações e pensões de beneficiários titulares da ADSE e às contribuições das entidades.

 

A actividade da ADSE passa a ser financiada maioritariamente por receitas próprias, pelo que importa salvaguardar uma tramitação célere e eficiente para a cobrança do desconto aos beneficiários titulares, activos e aposentados, e ainda, tal como resulta do artigo 47.º-A do Decreto -Lei n.º 118/1983, aditado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, da contribuição das entidades empregadoras e processadoras de pensões.

 

http://www.adse.pt/

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