Condições de instalação e funcionamento dos centros de noite ...
Portaria n.º 96/2013, de 4 de Março - Estabelece as condições de instalação e funcionamento do centro de noite.
Considera-se CENTRO DE NOITE a resposta social que funciona em equipamento de acolhimento nocturno, dirigido a pessoas idosas com autonomia que, durante o dia permaneçam no seu domicílio e que por vivenciarem situações de solidão, isolamento e insegurança, necessitam de acompanhamento durante a noite.
A manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida constitui um dos principais objectivos das políticas sociais, o que implica a criação de soluções para pessoas idosas que se encontrem em situações de isolamento, solidão ou insegurança.
Nesta lógica, o CENTRO DE NOITE constitui-se como uma resposta social que proporciona um espaço de apoio durante a noite a pessoas nas referidas situações, contribuindo para o seu bem-estar e permitindo a manutenção no seu domicílio durante o dia.
