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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

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"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 ...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de Dezembro - Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017.

 

Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 -2017 (V PNI), que consta do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de Dezembro, e que dela faz parte integrante, para vigorar nos anos de 2014 a 2017.

 

O V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI) é o instrumento de execução das políticas públicas que visam a promoção da igualdade de género e o combate às discriminações em função do sexo e da orientação sexual.

 

Determina a articulação da execução das medidas constantes do V PNI com outras políticas sectoriais que se revelem pertinentes.

 

Designa a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) [ http://www.cig.gov.pt/ ] como entidade coordenadora do V PNI.

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