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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

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REGIME DE AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS DE ACESSO ÀS MEDIDAS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI … regime mais favorável (Norma Interpretativa) ...

Manual de Boas Práticas para o acolhimento familiar e residencial de crianças e jovens ...

Regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento residencial para crianças e jovens …

MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFE OU CALAMIDADE PÚBLICA

 

Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de Julho
 
Cria uma conta de emergência que permite adoptar medidas de assistência a pessoas atingidas por catástrofe ou calamidade pública.

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