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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Passe Escolar

 

Decreto-Lei n.º 186/2008, de 19 de Setembro
 
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/1984, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».
 
Decreto-Lei n.º 186/2008, de 19 de Setembro
 
O presente Decreto-Lei reporta os seus efeitos a 1 de Setembro de 2008.

 

 
Despacho n.º 10221/2009 - Título de transporte designado por "passe 4_18@escola.tp" – MINUTA do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros, para a implementação de um novo título de transporte designado por passe 4_18@escola.tp, criado pelo Decreto-Lei n.º 186/2008, de 19 de Setembro. 
Despacho n.º 10221/2009

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