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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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A profissão de podologista … profissão paramédica …

Portaria n.º 121/2015, de 4 de Maio - Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista.

Portaria n.º 122/2015, de 4 de Maio - Aprova a emissão e o modelo do cartão de título profissional de podologista.

A Lei n.º 65/2014, de 28 de Agosto, estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista no sector público, privado ou no âmbito da economia social, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respectivo título profissional.

A citada Lei n.º 65/2014, de 28 de Agosto, prevê que quem pretenda exercer a profissão de podologista em território nacional deve requerer o seu registo profissional junto da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. [ http://www.acss.min-saude.pt/ ], a quem compete de igual modo a emissão do cartão de título profissional de podologista, cujo modelo é o aprovado pela Portaria n.º 122/2015, de 4 de Maio [Secretário de Estado da Saúde].

 

Lei n.º 65/2014, de 28 de Agosto - Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respectivo título profissional.

A profissão de podologista é exercida com autonomia técnica e em complementaridade funcional com outros grupos profissionais de saúde, e é equiparada, para todos os efeitos legais, a uma profissão paramédica.

No âmbito da sua atividade profissional o podologista presta cuidados de saúde de podologia, competindo-lhe, designadamente:

a) Praticar actos de prevenção, diagnóstico e tratamento das patologias do pé;

b) Exercer a terapêutica da patologia e alterações dos pés, sua etiologia e consequências, utilizando os procedimentos técnicos, de acordo com as boas práticas definidas para o efeito, designadamente, quiropodologia, ortopodologia, podoposturologia e reabilitação podológica.

 

Portaria n.º 186/2015, de 24 de Junho - Aprova a taxa devida pela realização e actualização do registo profissional de Podologista.

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