Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO ...

EPE.JPGALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO ...

 

Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho - Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro (EPE).

 

O Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho, procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 165-C/2019, de 28 de julho, 234/2012, de 30 de outubro, e 65-A/2016, de 25 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro (EPE).

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

Seguros

Reparação de automóveis

Oficinas

Rádio

Deficientes/PESSOAS com necessidades e/ou dificuldades especiais

Saúde...

SOS Crianças

Serviços de Saúde

VISITAS

VISITAS