CALENDÁRIOS, PARA O ANO LETIVO DE 2018-2019, DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO ESPECIAL, BEM COMO O CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS
BÁSICO E SECUNDÁRIO ...
Despacho n.º 6020-A/2018 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 116, 1.º Suplemento — 19 de junho de 2018] – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.