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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Criação do diploma de TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL …

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro - Cria o diploma de TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de Julho.

É republicado no anexo ao Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro, do qual faz parte integrante, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com a redacção actual. [Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.].

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