Esclarecimento ...
Sinto-me honrado com as inúmeras questões colocadas e com o interesse revelado pelos artigos publicados. Contudo, como refiro em alguns artigos no blog, por razões éticas e deontológicas e com o conhecimento limitado das situações concretas colocadas, não seria nada correcto procurar apresentar as respostas pretendidas.
Na verdade, este blog destina-se à mera apresentação de assuntos, também de de direito, suscitados pelo autor, devendo os leitores com questões concretas ou dúvidas de âmbito jurídico recorrer aos Gabinetes de Consulta Jurídica da Ordem dos Advogados, contratar advogado ou solicitador, ou não tendo condições para o fazer aos mecanismos de protecção jurídica (através da Segurança Social).
Aquele abraço e boas leituras.