Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Lei Orgânica do Regime do Referendo …

Lei n.º 50/2017, de 13 de Julho - Sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril (LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO).

 

A Lei n.º 50/2017, de 13 de Julho, procede à sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo), alterada pelas Leis Orgânicas n.os 4/2005, de 8 de Setembro, 3/2010, de 15 de Dezembro, e 1/2011, de 30 de Novembro, pela Lei n.º 72-A/2015, de 23 de Julho, e pela Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de Agosto.

1 comentário

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

Seguros

Seguros de Vida Habitação

Reparação de automóveis

Oficinas

Deficientes/PESSOAS com necessidades e/ou dificuldades especiais

Saúde...

SOS Crianças

Serviços de Saúde

VISITAS

VISITAS