Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

NOVAS CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DO «PASSE ESCOLAR 4_18@ESCOLA.TP» ... Portaria n.º 138/2009 (atualizada, com índice) ...

Portaria n.º 138/2009 (atualizada, com índice) - Define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp»

Artigo 1.º Objecto

Artigo 2.º Âmbito do «passe 4_18@escola.tp»

Artigo 3.º Comprovação do direito ao «passe 4_18@escola.tp»

Artigo 4.º Cartão de suporte

Artigo 5.º Título de transporte

Artigo 6.º Monitorização, fiscalização e compensação financeira

Artigo 7.º Aplicação aos transportes de iniciativa municipal

Artigo 8.º Entrada em vigor

Artigo 9.º Produção de efeitos

Anexo (a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)

 

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

Seguros

Seguros de Vida Habitação

Reparação de automóveis

Oficinas

Deficientes/PESSOAS com necessidades e/ou dificuldades especiais

Saúde...

SOS Crianças

Serviços de Saúde

VISITAS

VISITAS