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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2016/2017 …

Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho [Diário da República, 2.ª Série — N.º 114, 1.º Suplemento — 16 de Junho de 2016] - Organização do ano lectivo 2016/2017 nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

 

A organização do ano lectivo, regulada pelo Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho, tem como finalidade primordial a disponibilização aos alunos das melhores condições de aprendizagem, contribuindo para atingir os objectivos e as metas definidos no Programa do Governo, nomeadamente a promoção do sucesso educativo de todos os alunos ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

 

É revogado o Despacho normativo n.º 10-A/2015, de 19 de Junho.

 

O Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho entra em vigor a partir do ano escolar de 2016-2017.

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