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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

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ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANUAL DA COMPONENTE BASE E DO VALOR DE REFERÊNCIA ANUAL DO COMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO (PSI) ...

ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS (CSI), BEM COMO O COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS (CSI) …

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REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL - Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro (atualizado, com índice) … REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO CIVIL …

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REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL - Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro (atualizado, com índice) … REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO CIVIL …

 

Diploma(texto completo)

 

Artigo 1.º Objeto

Artigo 2.º Candidatura

Artigo 3.º Fatores de habilitação

Artigo 4.º Decisão sobre a habilitação

Artigo 5.º Casos especiais

Artigo 6.º Alargamento da relação de apadrinhamento civil

Artigo 7.º Competência

Artigo 8.º Acordos de cooperação

Artigo 9.º Informação e formação

Artigo 10.º Entrada em vigor

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