Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL - Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro (atualizado, com índice) … REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO CIVIL …

apad.JPG

REGIME JURÍDICO DO APADRINHAMENTO CIVIL - Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro (atualizado, com índice) … REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO APADRINHAMENTO CIVIL …

 

Diploma(texto completo)

 

Artigo 1.º Objeto

Artigo 2.º Candidatura

Artigo 3.º Fatores de habilitação

Artigo 4.º Decisão sobre a habilitação

Artigo 5.º Casos especiais

Artigo 6.º Alargamento da relação de apadrinhamento civil

Artigo 7.º Competência

Artigo 8.º Acordos de cooperação

Artigo 9.º Informação e formação

Artigo 10.º Entrada em vigor

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

VISITAS

VISITAS