Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico …
Despacho normativo n.º 1-G/2016, de 6 de Abril - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015.