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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

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"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS (EMFAR) …

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DO PESSOAL CRÍTICO PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, ESTUPEFACIENTES OU SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS …

Novo REGIME JURÍDICO DO CADASTRO PREDIAL … SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO CADASTRAL (SNIC) … CARTA CADASTRAL …

http://www.cga.pt/faq/faq_incompatibilidades.pdf

Exercício de funções públicas e cargos políticos por aposentados, reformados e legalmente equiparados e titulares de subvenções mensais vitalícias - NOVO REGIME.

 

 

Estatuto da Aposentação (EA)

 

Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro

 

Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho

 

Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

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