ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO 2016/2017 …
Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho [Diário da República, 2.ª Série — N.º 114, 1.º Suplemento — 16 de Junho de 2016] - Organização do ano lectivo 2016/2017 nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
A organização do ano lectivo, regulada pelo Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho, tem como finalidade primordial a disponibilização aos alunos das melhores condições de aprendizagem, contribuindo para atingir os objectivos e as metas definidos no Programa do Governo, nomeadamente a promoção do sucesso educativo de todos os alunos ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.
É revogado o Despacho normativo n.º 10-A/2015, de 19 de Junho.
O Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de Junho entra em vigor a partir do ano escolar de 2016-2017.
