ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO ASSOCIATIVISMO JOVEM ...

Alteração ao regime jurídico do associativismo jovem ...

Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto - Altera o REGIME JURÍDICO DO ASSOCIATIVISMO JOVEM, bem como os programas de apoio ao desenvolvimento da sua atividade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.

É republicada, em anexo à Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, da qual faz parte integrante, a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, com a redação atual.

APOIO INFORMATIVO

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), apoia o DESENVOLVIMENTO DE REDES DE INFORMAÇÃO SOBRE TEMÁTICAS JUVENIS.

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), contribui para a DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).