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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

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Alargamento do APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS PRESENCIAIS … ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA … DECLARAÇÕES ...

Alteração do CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E LETIVAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DO CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES …

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Regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais ...

Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro - Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

 

Revoga a Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro.

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