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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório … em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021 …

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório … em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021 …

Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro - Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021.

 

Os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID-19, estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, podem votar antecipadamente, nos termos da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe.

Alteração ao Estatuto dos Deputados ... republica o ESTATUTO DOS DEPUTADOS ...

Numero de Deputados a eleger AR.JPG

Alteração ao Estatuto dos Deputados ...

 

Lei n.º 60/2019, de 13 de agosto - Décima terceira alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março.

 

A Lei n.º 7/93, de 1 de março, na sua redação atual, é republicada em anexo à Lei n.º 60/2019, de 13 de agosto, da qual é parte integrante.

NÚMERO DE ELEITORES INSCRITOS NO RECENSEAMENTO ELEITORAL ... 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ... uma outra perspetiva do (des)povoamento de algumas zonas de Portugal ...

Mapa n.º 1-A/2019 [Diário da República, 2.ª Série — N.º 43, 2.º Suplemento — 1 de março de 2019] – Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento.

Os resultados que agora se publicam têm como data de referência o dia 31 de dezembro de 2018 e são apresentados em três colunas (Nacionais — cidadãos nacionais; UE — Cidadãos da União Europeia, não nacionais; ER — Outros cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal).

Eleição para a Assembleia da República em 2009

27 de Setembro de 2009, Domingo

 

Venceu a continuidade…

 

A continuidade das corajosas, problemáticas e firmes reformas estruturais (contra o statu quo, contrariando decididamente a imobilidade e a estagnação que só interessam a alguns absurdamente “privilegiados”), corajosas, problemáticas e firmes reformas estruturais fomentadas e ainda em curso, pela modernização, pela inclusão social, e para a possível melhor viabilização de Portugal, a necessitar de destemidas reformas estruturais para conseguirmos progredir para um País socialmente mais JUSTO.

 

Deixou de existir maioria absoluta do Partido Socialista! Parece-me preocupante… porém tenho alguma esperança de que todos contribuirão para uma governação "responsável", "competente" e "com confiança no futuro", para que o Governo Socialista consiga continuar a defender, com firmeza, ética e coerência, os interesses superiores do País (prosseguindo competências e promovendo muito melhores condições nas áreas da saúde, do ensino/formação profissional, da segurança interna e externa, da justiça, da solidariedade social (na incessante luta contra a pobreza, no apoio às crianças, aos idosos, aos deficientes, aos doentes, às famílias), na área laboral, tecnológica e económica, tornando a supervisão financeira mais eficiente e as reformas na Administração Pública mais eficazes, mais consolidadas, pugnando sempre, simultaneamente, pela rigorosa garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos e pelo escrupuloso cumprimento da lei).

 

Quero a modernidade, a competência e o saber fazer [para ultrapassar novos desafios decorrentes das grandes transformações sociais]. Quero a tecnologia e o futuro. Quero a Inclusão Social!

 

Acredito no nosso Primeiro-Ministro. Confio que proporá futuros bons Ministros!

 

Que a Assembleia da República consiga viabilizar a governação de Portugal, garantindo uma gestão política equilibrada dos poderes, contribuindo simultaneamente para a consolidação da DEMOCRACIA em Portugal!

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