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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

REGIME DE EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR a crianças ou jovens ...

Ser familia de acolhimento.JPG

REGIME DE EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR a crianças ou jovens ...

 

Lei n.º 47/2019, de 8 de julho - Primeira alteração ao REGIME DE EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro.

 

A Lei n.º 47/2019, de 8 de julho, altera o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro.

Acolhimento Familiar.JPG

 

Amas e famílias de acolhimento de crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência...

Despacho n.º 433/2011 [Diário da República, II Série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011] - Actualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas e famílias de acolhimento de crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

 

Despacho n.º 20044/2009 [Diário da República, II Série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009].

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