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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Alteração à LEI DE DEFESA NACIONAL (LDN) …

Alteração à LEI DE DEFESA NACIONAL (LDN) …

 

Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto - Altera a Lei de Defesa Nacional (LDN), aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho.

 

É republicada integralmente em anexo à Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, da qual faz parte integrante, a Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, já atualizada com a integração das alterações realizadas.

 

Entra em vigor no dia 10 de agosto de 2021.

 

Lei de Defesa Nacional (LDN) ...

Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de Agosto - Procede à primeira alteração à Lei de Defesa Nacional (LDN), aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho.

 

Republica, em anexo à Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de Agosto, da qual faz parte integrante, a Lei Orgânica n.º 1 -B/2009, de 7 de Julho, com a redacção actual.

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