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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança." À minha mulher e às nossas filhas.

Regime jurídico aplicável aos alimentos para fins nutricionais específicos, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso

 

Decreto-Lei n.º 81/2010, de 30 de Junho - Estabelece o regime jurídico aplicável aos alimentos para fins nutricionais específicos, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 96/8/CE, da Comissão, de 26 de Fevereiro, relativa aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, alterada pela Directiva n.º 2007/29/CE, da Comissão, de 30 de Maio, relativa à respectiva rotulagem, publicidade e apresentação.

 

As directivas relativas aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução de peso são directivas específicas, nos termos da Directiva n.º 2009/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial.

 

Republica, no anexo II do Decreto-Lei n.º 81/2010, de 30 de Junho, do qual faz parte integrante, o Decreto-Lei n.º 226/1999, de 22 de Junho, com a redacção actual.

 

Pela saúde... abstenha-se do consumo de álcool o mais precocemente possível!

 

A dependência e o consumo imoderado/inapropriado de bebidas alcoólicas (superior a 90 g/dia durante mais de cinco anos), do álcool, são talvez a principal causa de morte em Portugal (por acidente e por doença (quanto mais álcool um homem consome, maior é o seu risco de desenvolver, doença hepática, doença cardíaca (miocardiopatia alcoólica), doença cardiovascular, hipertensão, dislipidémia (aumento dos triglicéridos, colesterol, uma combinação de ambos ou ainda por uma redução dos níveis de HDL (bom colesterol)), doença coronária, acidente vascular cerebral (AVC), arritmias, morte súbita, cancro pancreático (o cancro no pâncreas é um dos mais mortais!)))!

 

Reduza substancialmente ou abstenha-se do consumo de álcool (cerveja, vinho branco e similares) o mais precocemente possível!

 

Beba água e sumos naturais... brinde à saúde!

Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade

 

Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade.
  

Portaria n.º 1454/2009, de 29 de Dezembro

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