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Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

Escritos Dispersos

"Todos começamos por ser crianças." "Com tempo, perseverança e esperança, tudo se alcança."

Nova estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e alteração das estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea … alteração dos decretos regulamentares da Marinha, do Exército e da Força Aérea …

PROGRAMAS DE AUTONOMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO … alteração à LPCJP ...

CYBER ACADEMIA AND INNOVATION HUB (CAIH) [pessoa coletiva de tipo associativo e de direito privado], na Academia Militar ...

Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio...

DECRETO N.º 232/X da Assembleia da República

 
Altera o regime jurídico do divórcio.
 

 

Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio... (texto integral)

 

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